Exequente provou ter sido diligente: Câmara reverte prescrição intercorrente e restabelece crédito

Em conclusão, o acórdão deu provimento ao apelo, ?a fim de restabelecer integralmente a respectiva pretensão executória, determinando o retorno dos autos à origem?

Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?

Por Diogo Fernandes.

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.

Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização

Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado

Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS

Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

A vida sem celular

Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores

Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais configurados. Quantum corretamente fixado. Recurso ao qual se nega seguimento, nos termos do artigo 557 do CPC.

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Imposto de Renda 2022: termina o prazo para enviar a declaração; saiba o que fazer se você perdeu

Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.

Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora

A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.

Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree

Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão

Recurso de agravo de instrumento.

Assistência judiciária gratuita.

Caderneta de poupança. Limites da impenhorabilidade.

De acordo com o disposto no art. 649, inciso X, do CPC, são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.